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Rodrigo Santos Valle

Brasília (DF)

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Sobre mim

sócio-fundador do Escritório Malta Valle Advogados

Advogado, sócio-fundador do Escritório Malta Valle Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2010-2014). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2015-2017).

Publicações

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Rodrigo Santos Valle

Artigo · há 11 anos

Danos ambientais decorrentes de loteamentos clandestinos: questões controversas acerca da responsabilização municipal e da restauração de áreas com ocupação consolidada

RESUMO Neste artigo, demonstra-se que a ocorrência de danos ambientais por realização de loteamentos clandestinos deve ser frontalmente combatida pelos entes municipais, que têm o dever de evitá-los...

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Rodrigo Santos Valle

Notícia · há 11 anos

SDI-1/TST: valor da reparação por doença ocupacional que impossibilita o exercício da profissão

É muito comum que um trabalhador sofra uma doença ocupacional, por culpa do empregador, e fique impossibilitado de exercer sua profissão. Nessa hipótese, caso a incapacidade seja somente para aquele...

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Da responsabilidade das empresas aéreas no cancelamento de voos e o Direito do Consumidor

O presente artigo buscar traçar uma análise sistemática das alternativas apresentadas às Empresas Aéreas brasileiras, a partir da resolução 141 de 2010 da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) e...

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Artigo · há 11 anos

Deve-se garantir o direito de preferência ao condômino geral quando o bem, apesar de indiviso, é passível de divisão?

Em regra, o proprietário de um bem concentra os atributos de sua propriedade, dentre os quais se elencam, a título exemplificativo, o uso, o gozo e a disposição. O Direito Civil, entretanto, através...

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Notícia · há 11 anos

STJ confirma a aplicabilidade do art. 237-A da Lei de Registros Públicos às incorporações imobiliárias, chamando a atenção para irregularidades na cobrança de emolumentos

Registros e averbações relativos à pessoa do incorporador ou referentes a direitos reais de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento devem ser realizados tanto na...

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